Psicologia nas Escolas

Foi como um sonho por mais de 20 anos o desejo de que nas escolas públicas existisse atendimento psicológico ou, de alguma forma, pudéssemos contar com o trabalho de um(a) profissional da psicologia. Digo isto na posição de professor da Educação Básica, minha primeira profissão. Conheço bem o ambiente escolar, pois atuei como educador com todos os níveis de ensino, desde as turmas com crianças a partir dos 2 anos e meio até o 3º ano do ensino médio (recentemente na graduação e pós graduação em psicologia), mas destaco aqui o ensino fundamental.

Com isto, quero dizer que conheço a ansiedade de ser professor diante de tantos problemas para o bom desenvolvimento e aprendizagem de crianças ou adolescentes, que sempre envolve suas famílias, ao mesmo tempo em que falta recurso de toda espécie, inclusive técnico ou teórico, para dar conta das demandas que gostaríamos muito poder contar com um(a) profissional psicólogo(a). Na época eu nem imaginava quais seriam as atribuições da Psicologia Escolar, diferentes da clínica e outras formas de atuação deste(a) profissional.

Mas, atualmente o mundo é diferente! Justamente porque recentemente foi promulgada a Lei federal 13.935, de dezembro de 2019, que garante o atendimento não só psicológico, mas também de serviço social nas redes de ensino básico. Finalmente, depois de 20 anos, temos um respaldo legal para contar com serviços tão importantes ao bom desenvolvimento escolar de nossas crianças e adolescentes... Não é mesmo?

Pois bem, considero um avanço que hoje exista tal Lei, melhor existir do que não, com certeza! Sou completamente a favor e, ainda que a regulamentação da Lei demore um pouco por necessitar de um processo de implementação, quero crer que estamos num bom caminho. Ainda mais porque sempre será possível melhorar e alterar o que não funcionar como esperado.

Porém, imagine se você iniciar hoje o pagamento do consórcio para adquirir um automóvel, demorar 20 anos para pagar todas as parcelas e recebê-lo somente quando quitar a última, ou seja, em 2041? Mas, com o agravante de receber o veículo do modelo e ano em que iniciou o tal consórcio, quero dizer, receber um carro novinho em 2041 com os recursos tecnológicos e conforto de 2021! Será possível que nem mesmo postos de combustível para abastecê-lo existam mais ou as normas de segurança tornarão completamente inviável utilizá-lo no estado como você o receberá.

Com esta analogia quero dizer que, obviamente, hoje o mundo é diferente do que há 20 anos atrás e a escola, embora lamentavelmente continue a mesma na maioria dos lugares, passou faz muito tempo da hora de mudar! Eu poderia apenas comemorar a promulgação da referida Lei acima, mas conheço bem os processos de implementação das Políticas Públicas neste país, como a exemplo do que vi acontecer quando psicólogos(as) começaram a ocupar seus lugares no setor da Assistência Social a partir do início da década passada. Assim como naquela época aconteceu em certas cidades de certos estados do Brasil, já recebi o informe oficial de que há lugares em que o poder público está promovendo a contratação de centenas de psicólogos(as) e assistentes sociais por meio de “Pregão”!!! Pasmem! É isso mesmo!

Além disso, já conferi líderes de entidades representativas dos profissionais que atual como psicólogos(as) escolares declararem publicamente que não têm a intenção de que haja psicólogos(as) e assistentes sociais em cada escola. Ora, claro que isso seria um grande desafio, mas estamos aqui justamente para construir e avançar, não apenas fazer “política” e criar Leis que parecem ser úteis sem, contudo, causar algum impacto real na vida das pessoas que, por direito, devem receber os serviços.

Enfim, vale destacar que se para a regulamentação desta Lei não houver garantia de previsão orçamentária dentro da área da Educação e a instituição dos cargos específicos nos quadros de profissionais que atuarão nas redes de ensino, ao invés de realmente atender as demandas dos escolares, haverá na verdade um respaldo legal perverso por parte dos gestores públicos para sobrecarregarem ainda mais assistentes sociais e psicólogos(as) dos setores da Saúde e da Assistência Social, como é de costume na maioria dos municípios pequenos (que são a maioria no Brasil) em todo o país.

Apesar de tudo, para realmente se fazer algo relevante em qualquer área da vida humana não é necessária uma Lei específica que permita fazer o que é bom, nem uma profissão exclusiva que supostamente possui “maior” competência para articular ou executar algo. Quando há conhecimento, informação e boa vontade, qualquer pessoa pode tomar a iniciativa e fazer a diferença em seu ambiente. Quando há má vontade, ignorância, desinformação e corrupção, não importa a quantidade de Leis, profissionais ou mesmo recursos financeiros, pois os objetivos serão deturpados e a qualidade de vida em sociedade piorada ainda mais. Para exemplificar esta minha afirmação, caso tenha interesse e vontade de ler um pouco mais, confira um “estudo de caso” baseado em “fatos reais” ocorridos há mais de 20 anos clicando aqui.

Luis Antonio Silva Bernardo

Psicólogo CRP 19/IP-004142